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TJMT — 00003354420178110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496013cd7e5649d2f8b91072cef846a90d78563a4ccabd5ae616085c2c8ba928

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08: Documento (TPU 581)
2025-04-03: Recebimento (TPU 132)
2025-04-03: Remessa (TPU 123)
2025-02-27: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-11: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Publicação (TPU 92)
2024-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-08T15:41:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2017-02-08T15:43:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "8082",
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2017-02-14T18:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T18:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2017-02-15T14:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2017-05-24T13:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "8082",
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2017-05-29T13:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2018-07-11T17:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-07-16T12:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8082",
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2018-08-07T18:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2018-08-15T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2018-08-21T18:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8082",
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2018-09-24T13:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2018-09-26T18:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2018-11-23T18:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2018-11-30T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8082",
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2019-01-17T18:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2019-05-06T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2019-05-10T17:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-05-27T15:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2019-07-26T15:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2019-07-31T16:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2019-08-20T16:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2019-10-01T14:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-10-02T15:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-10-16T14:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-10-16T17:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-10-16T18:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-10-16T18:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-11-08T17:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2019-11-18T18:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-06-09T13:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-06-15T12:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-06-17T12:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-10-02T08:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-11-12T14:28:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-11-12T14:28:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-11-12T14:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2020-11-14T03:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}
```

2020-11-17T08:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80035926320208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF1 — 00002416120194013906 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 09ª - Belém
TRF1 — 00002451620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 07ª - Belém
TJMT — 00003381220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJBA — 80035545120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80037103920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF1 — 00002434620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 07ª - Belém
TRF6 — 00001262320174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO