TJMT — 00000195319968110102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eecfb4fcbd67a3ec454d3d30baa0f0eb90f79ac811599cd967b762daef2f1359
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 508 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-29 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-02-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 508. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-11-29T12:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2007-04-19T11:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2007-04-19T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70006580920168220016 — Cumprimento de sentença · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA ÚNICA
- TJES — 00001436620068080038 — Execução Fiscal · 2006-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJRN — 00066385919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJMT — 00003086920188110019 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- TJES — 00001427620098080038 — Execução Fiscal · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00183819620148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000128520158160060 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / CANTAGALO - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003080420178110052 — Cumprimento de sentença · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR