TJRJ — 00102204320198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe25f131089af011edc1d7fa5b5868f0e52f54bfb75a1f6f57e0b5bac24cdebc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-06-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-29T13:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-01T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-01T11:28:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-27T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-01T10:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-02T12:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-05T17:54:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18T15:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-26T12:41:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-26T16:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T18:42:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-10T14:51:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-10T14:51:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-10T16:45:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-13T16:57:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-06T10:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-18T15:12:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-28T15:31:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-27T12:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005905720178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJPB — 00005907020148150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Solânea
- TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJAP — 00024943420248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00005902020098150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPA — 00002998220128140036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ