TJRJ — 00102204320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe25f131089af011edc1d7fa5b5868f0e52f54bfb75a1f6f57e0b5bac24cdebc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T13:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-01T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-01T11:28:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-06-27T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-01T10:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-02T12:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-05T17:54:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-06-18T15:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-26T12:41:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-04-26T16:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-05-24T18:42:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2019-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-07-10T14:51:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-07-10T14:51:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-07-10T16:45:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-13T16:57:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2020-03-06T10:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-06-18T15:12:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2020-08-28T15:31:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2020-10-27T12:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.