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TRE-SC — 06000440720256240037

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4da323170239335a30468780fa2cfce1d23053b35d823073f4b4d2eb5339331e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-18 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-21
Documento (TPU 581)
2026-05-08
Reativação (TPU 849)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Remessa (TPU 123)
2025-12-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Recebimento (TPU 132)
2025-12-18
Conclusão (TPU 51)
2025-12-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-18T14:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-12-18T14:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-12-19T14:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-02-11T15:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-05-21T14:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-12-18T14:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-12-19T14:26:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-12-19T14:26:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-02-11T15:16:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-08T13:50:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-05-21T14:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-21T14:50:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.