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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000255020256260326

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9a9a123e24812d6072f1878806f8682eeb5cbd63ebfb0605b724d461ef1d276

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2025-07-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-07-28 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-14 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:30:45.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250702174040
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9a9a123e24812d6072f1878806f8682eeb5cbd63ebfb0605b724d461ef1d276

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Definitivo (TPU 246)
2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30
Publicação (TPU 92)
2025-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T17:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  2. 2025-07-02T17:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  3. 2025-07-16T15:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  4. 2025-07-24T15:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  5. 2025-07-02T17:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  6. 2025-07-02T17:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  7. 2025-07-08T15:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  8. 2025-07-16T15:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  9. 2025-07-16T15:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  10. 2025-07-16T15:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  11. 2025-07-24T15:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  12. 2025-07-28T14:30:21.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  13. 2025-07-28T14:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  14. 2025-07-28T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  15. 2025-07-28T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  16. 2025-07-29T17:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  17. 2025-07-30T01:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  18. 2025-08-05T02:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  19. 2025-08-13T02:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  20. 2025-08-14T11:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  21. 2025-08-14T11:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  22. 2025-07-02T17:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  23. 2025-07-08T14:14:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  24. 2025-07-08T14:58:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  25. 2025-07-24T15:21:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  26. 2025-07-24T15:22:48.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  27. 2025-07-24T15:22:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  28. 2025-07-28T14:30:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  29. 2025-08-14T11:19:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}
  30. 2025-08-14T11:19:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.