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Instrução — Minuta de Resolução — TSE 06004817020216000000

Classe: InstruçãoOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51cc86db26c54f23948c9eac8f1e9f0927b8320621373f28f279dda46c0930fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-09-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-09-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-10-08 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-10-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-18
Documento (TPU 581)
2021-11-10
Recebimento (TPU 132)
2021-11-10
Recebimento (TPU 132)
2021-11-10
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Minuta de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-13T14:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-18T14:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-13T13:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-09-13T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2021-09-13T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-09-13T15:03:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2021-09-13T15:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-09-13T15:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-09-13T15:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-09-29T19:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-09-30T09:10:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2021-10-08T02:03:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  13. 2021-10-08T02:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-13T14:47:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-10-13T21:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-10-13T21:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-13T21:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-10-14T15:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-10-15T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-10-15T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-10-15T14:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-10-20T12:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-11-10T15:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-11-10T15:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-11-10T15:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-12-16T20:13:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2021-12-16T20:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.