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TRE-BA — 00025957620106050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2010-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0677300bdba66e12a0a65e7e3c6f8ea25a7c65029a6763ff5e24964e27b0016d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-07 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13: Definitivo (TPU 246)
2021-04-13: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-22: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-22: Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-17: Definitivo (TPU 246)
2016-11-17: Recebimento (TPU 132)
2016-11-17: Definitivo (TPU 246)
2016-11-17: Recebimento (TPU 132)
2016-11-17: Petição (TPU 85)
2016-11-16: Recebimento (TPU 132)
2016-11-16: Prejudicado (TPU 12459)
2016-11-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Ver outros registros do assunto TPU 12363

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-07T10:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-07-07T15:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T15:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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2010-07-09T09:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T14:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T14:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-15T19:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-22T10:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-22T10:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T09:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T10:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T10:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T10:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "30564",
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2010-07-23T10:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2010-07-26T19:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2010-07-30T17:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2010-07-31T16:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2010-08-02T14:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2010-08-09T13:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2010-08-11T18:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2010-08-12T17:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-08-17T22:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-08-18T10:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-08-21T17:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-08-23T09:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-08-23T13:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-09-14T18:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-09-15T19:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-09-26T18:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2016-11-17T11:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-07-27T17:54:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2010-08-17T23:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-09-14T10:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2010-09-14T20:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2016-11-16T13:54:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-16T14:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-23T12:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2010-07-23T14:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2010-07-26T17:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2010-07-26T19:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002571020166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000867820216000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RS — 00002551420126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002582920126210088 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06004652820206020055 — Petição Cível · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
TRE-MG — 00003912820126130142 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
TRE-MG — 00004002220126130002 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
TRE-MG — 00003968320126130325 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS

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