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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000255620246260303

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb9819818c4d4224e80a581ab4595e574d8efe851871b3cfe330359abecc167

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-08-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2024-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-08-16 relativo a «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-11 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20
Petição (TPU 85)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T16:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  2. 2024-07-02T16:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  3. 2024-07-22T17:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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  4. 2024-08-15T17:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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  5. 2024-07-02T16:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-02T16:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-04T18:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-22T17:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-22T17:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-24T15:42:29.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-24T15:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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  12. 2024-07-24T15:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  13. 2024-07-24T15:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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  14. 2024-07-26T01:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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  15. 2024-07-26T01:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-26T17:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-30T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-01T03:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15158",
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  19. 2024-08-16T16:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-16T16:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  21. 2024-08-16T16:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15158",
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  }
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  22. 2024-08-20T11:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-21T01:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15158",
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  }
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  24. 2024-08-21T01:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  25. 2024-08-24T03:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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  26. 2024-09-11T17:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  27. 2024-09-11T17:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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  28. 2024-09-11T17:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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  29. 2024-07-02T16:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-07-03T13:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-07-03T13:21:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  32. 2024-07-24T15:42:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  33. 2024-07-25T16:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  34. 2024-08-16T15:29:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  35. 2024-08-16T15:31:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  36. 2024-08-20T18:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  37. 2024-09-11T17:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  38. 2024-09-11T17:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.