TRE-RJ — 06000827320206190153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02573ac8af4444ef5309a9243ca6bf4063baa01ad721013ee35481ef676f795
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2020-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-13T09:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-13T10:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-22T15:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-14T15:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-21T18:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-21T20:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-22T16:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-13T09:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-14T15:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-23T10:20:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-23T10:26:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2020-07-23T10:26:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15182", "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000833120206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-TO — 06009872720206270001 — Direito de Resposta · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-AL — 06009381420226020000 — Representação · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TSE — 06004785320246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / GABINETE STJ1
- TRE-TO — 06009863920206270002 — Representação · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TSE — 06004809420206060019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004842020246130077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RS — 00003151520166210118 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL