Procedimento Comum Cível — ITR/ Imposto Territorial Rural — TRF6 00001159320004013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5758992ca2ced4327722a92db642b28580d0b409c737880d7881acefce86438
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ITR/ Imposto Territorial Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-11-12 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-04-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-04-18 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-04-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-04-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-04-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-07-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-08-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-03-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «ITR/ Imposto Territorial Rural» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2002-11-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-20 a 2026-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-01-20T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2000-02-03T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2000-02-23T17:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2000-04-03T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2000-09-25T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2001-05-04T19:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2001-09-05T16:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2001-11-09T18:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2001-11-30T12:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2002-03-19T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2002-09-11T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2002-09-30T11:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-02-19T17:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-06-20T10:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-07-10T15:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-07-10T15:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-07-17T13:28:30.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-07-21T18:58:41.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-08-14T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-09-08T11:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-10-24T12:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-11-05T17:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-11-19T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2003-12-01T11:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2004-01-13T19:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2022-08-18T14:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2022-08-19T07:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2022-08-19T09:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2022-10-03T08:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2022-10-05T11:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2022-10-07T16:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2022-10-25T00:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2023-01-30T10:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2023-02-18T00:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2023-04-13T17:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2023-04-18T10:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001214220104013806 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF6 — 00001233620064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002451520024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001277320114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002441220164014200 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 01ª - Boa Vista
- TJPR — 00000169320168160026 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / CAMPO LARGO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002426020024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 07ª - Belém
- STJ — 00004322520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / PRESIDÃNCIA
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- Tema 174 do STJ: ITR/ Imposto Territorial Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada