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TJAP — 00030737620248030002

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STNGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41319a377cd354be96d0549e503849a96e14819fc2720e15ba0adb6ae4cff918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19: Definitivo (TPU 246)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Recebimento (TPU 132)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18: Remessa (TPU 123)
2024-10-12: Petição (TPU 85)
2024-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Recebimento (TPU 132)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-23T06:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-23T15:33:59.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    "codigo": "43918",
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2024-09-23T17:40:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2024-09-23T20:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2024-10-12T23:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16037",
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2024-10-18T09:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
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2024-09-23T12:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2024-09-23T15:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
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2024-09-23T15:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43918",
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  }
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2024-09-23T17:40:22.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}
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2024-09-23T18:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}
```

2024-09-23T19:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}

2024-09-23T20:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}

2024-09-23T20:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}

2024-09-23T20:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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```

2024-09-26T12:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16037",
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  }
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2024-10-02T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

2024-10-18T09:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

2024-11-13T13:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

2024-11-19T08:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

2024-11-19T08:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TJPE — 00000302220188170530 — Termo Circunstanciado · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJMA — 00002154820068100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJPI — 00001929020198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 1ª VARA DE PEDRO II
TJMS — 00002259220198120018 — Execução da Pena · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / Vara Criminal
TJSP — 00873129320028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 00614049720038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJPR — 00000165620098160053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO