Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Maus Tratos — TJSP 30021846420138260601
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c523ab49046902f62f1a7a44d9a4690dfdaa4c06c0c0e52008ee4529aa2c81
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 321 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Maus Tratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-10-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2018-05-30 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2018-05-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2018-06-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2018-06-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2018-06-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/305 - 2018-06-25 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2018-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2018-07-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/308 - 2018-07-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2018-07-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2018-07-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2019-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2019-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/316 - 2019-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2019-03-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-01 no assunto oficial «Maus Tratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-06 no assunto oficial «Maus Tratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/308
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 321 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2019-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 321. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-24T11:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-25T09:17:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-25T15:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-29T13:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-05T15:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-12-05T17:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-12-21T04:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-05T12:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-06T13:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-10T18:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-19T16:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-20T15:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-21T14:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-22T09:45:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-28T14:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-03T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-07-11T17:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-09-12T18:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-16T16:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-17T09:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-18T15:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-10-03T15:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-11-11T19:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-12T14:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-13T10:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-09T14:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T10:02:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-12-10T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-17T10:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-17T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-29T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-28T18:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-29T17:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-30T13:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-02T09:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-04T15:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-06T13:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-12T16:15:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-02-19T16:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00234004420178190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJAP — 00031351120188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00001224620138110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJMS — 00000595120198120021 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- TJMT — 00000765720138110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJMA — 00000053020188100101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJSP — 00011168320168260615 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TANABI
- TJSP — 01023676920118260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL