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Cumprimento de sentença — Indenização por Dano Moral — TRT7 00000141420265070014

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 14ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce28ca56a14561a6b8803657ff53affb5f0311a875fbfb06c9126a03e5db332

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000141420265070014 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Moral | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1ce28ca56a14561a6b8803657ff53affb5f0311a875fbfb06c9126a03e5db332. SHA-256 do comentário: 33c25cf2882a42a4b1dd3a75a9957ec7c483a87281de3f7ebf23d53b2f241f93.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-13 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-13 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-21 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2026-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2026-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T10:04:10.393000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260108162854
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ce28ca56a14561a6b8803657ff53affb5f0311a875fbfb06c9126a03e5db332

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-11
Definitivo (TPU 246)
2026-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25
Publicação (TPU 92)
2026-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19
Conclusão (TPU 15101)
2026-02-19
Conclusão (TPU 51)
2026-01-21
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-01-21
Conclusão (TPU 51)
2026-01-13
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2026-01-13
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | isonomia/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T16:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  2. 2026-01-13T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  3. 2026-01-13T15:12:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  4. 2026-01-21T17:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  5. 2026-02-19T21:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  6. 2026-02-24T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  7. 2026-02-25T02:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  8. 2026-02-25T02:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  9. 2026-03-11T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  10. 2026-01-13T16:31:29.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  11. 2026-01-21T17:14:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  12. 2026-02-19T21:12:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  13. 2026-02-24T10:12:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  14. 2026-03-11T08:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50322",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.