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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06003419220206200039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d7c7183afae86bbffa60df1892cee91774022efa33ec5d2280f792e2f599efe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2021-02-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2021-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2021-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2021-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-18
Petição (TPU 85)
2021-02-12
Publicação (TPU 92)
2021-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T01:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43762",
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  2. 2020-12-30T11:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-08T13:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2020-11-01T22:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-11T18:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2020-12-18T03:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2020-12-18T03:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2020-12-18T03:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-01-08T18:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-01-15T03:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-01-19T16:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-01-19T16:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-01-25T17:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-01-25T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
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}
  36. 2021-01-25T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-01-25T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-01-25T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-01-25T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2021-01-25T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.