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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Termo de Rescisão Contratual — TRT6 00000873920235060201

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ace103501051374fe893de0bd12c969727bf1a591d49767a5269c1f33c9488c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-06-19 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-06-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-09-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2025-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-06 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-11-28 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-08 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2025-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-06
Definitivo (TPU 246)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-09
Publicação (TPU 92)
2025-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-07
Conclusão (TPU 51)
2023-11-28
Execução frustrada (TPU 276)
2023-11-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T16:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  2. 2023-01-25T16:10:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  3. 2023-01-27T14:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  4. 2023-02-14T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  5. 2023-04-19T09:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  6. 2023-04-19T09:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  7. 2023-04-19T14:46:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  8. 2023-04-20T09:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  9. 2023-06-06T14:53:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  10. 2023-06-06T14:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  11. 2023-06-07T01:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  12. 2023-06-07T01:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  13. 2023-06-08T08:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  14. 2023-06-19T16:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  15. 2023-06-20T12:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  16. 2023-06-29T17:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  17. 2023-07-04T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  18. 2023-07-21T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  19. 2023-07-21T11:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  20. 2023-07-25T11:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  21. 2023-08-09T16:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  22. 2023-09-01T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  23. 2023-09-01T10:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  24. 2023-11-06T09:54:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  25. 2023-11-06T09:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  26. 2023-11-06T10:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  27. 2023-11-07T01:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  28. 2023-11-07T01:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  29. 2023-11-15T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  30. 2025-01-07T14:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  31. 2025-01-08T07:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  32. 2025-01-09T02:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  33. 2025-01-09T02:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  34. 2025-02-01T10:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  35. 2023-06-06T14:53:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  36. 2023-06-20T17:14:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  37. 2023-07-21T11:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  38. 2023-08-04T17:55:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  39. 2023-10-20T13:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  40. 2023-11-06T09:54:52.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.