Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural — TJSP 15008378720198260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cceef10b467e977a83d2fed08a5022ba00959b46a13da9017fd6ca5ac6d3ebcb
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T14:08:44.616560098Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190722062721
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cceef10b467e977a83d2fed08a5022ba00959b46a13da9017fd6ca5ac6d3ebcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00010844020228260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJPB — 00006863120058150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / Vara Única de Rio Tinto
- TJPR — 00000067920198160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00271917420188260071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / 04 CRIMINAL DE BAURU
- TJSP — 00400099420168260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJMA — 00001134020208100020 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- TJRJ — 00498057920218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00006824720198190013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / CAMBUCISAO JOSE DE UBA J VIO E ESP CRIM