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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00037938720158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1b9b0f65274c1e12818ee01ef444ba4a80060149d3885673c279b99fae7b32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  2. 2015-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2015-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2015-10-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2015-12-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2016-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2016-02-04 — Decisão; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-02-04 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-04-08 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-02-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-03-22 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2017-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2018-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2018-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2018-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-08
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
(TPU )
2018-08-28
(TPU )
2018-08-10
(TPU )
2018-08-07
(TPU )
2018-07-13
(TPU )
2018-07-04
Documento (TPU 581)
2018-07-04
Documento (TPU 581)
2018-06-21
Documento (TPU 581)
2018-06-21
Documento (TPU 581)
2018-06-21
(TPU )
2018-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-31T09:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2017-03-22T14:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2017-02-01T21:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-04-08T13:04:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2016-02-04T13:19:15.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2016-02-04T13:18:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  7. 2015-12-10T14:41:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2015-10-29T13:55:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2018-09-03T07:52:15.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-28T14:10:54.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-10T13:51:46.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-07T12:56:12.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-13T09:46:00.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-21T02:18:53.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-20T15:06:43.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-20T15:04:37.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-20T15:01:24.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-07T12:58:11.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-04T14:32:20.000Z — (TPU )
  20. 2017-04-04T09:23:38.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-31T09:31:26.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-31T08:21:28.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-28T08:57:10.000Z — (TPU )
  24. 2017-03-23T08:18:09.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-22T14:14:48.000Z — (TPU )
  26. 2017-03-22T12:27:14.000Z — (TPU )
  27. 2017-03-03T09:04:41.000Z — (TPU )
  28. 2017-02-20T11:00:54.000Z — (TPU )
  29. 2017-02-15T09:50:04.000Z — (TPU )
  30. 2017-02-07T14:19:06.000Z — (TPU )
  31. 2017-02-07T09:14:25.000Z — (TPU )
  32. 2017-01-27T09:22:03.000Z — (TPU )
  33. 2017-01-27T09:21:32.000Z — (TPU )
  34. 2017-01-26T12:44:17.000Z — (TPU )
  35. 2017-01-26T12:38:27.000Z — (TPU )
  36. 2017-01-26T12:38:09.000Z — (TPU )
  37. 2016-12-21T13:15:50.000Z — (TPU )
  38. 2016-12-21T13:15:49.000Z — (TPU )
  39. 2016-05-24T08:33:26.000Z — (TPU )
  40. 2016-05-19T11:43:15.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.