TRE-PB — 06002893420246150027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 666b6414d30e7ddcf989a0e718e2c0f820299bacb2d68917789208bf79a3acd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 15016
- Ver outros registros do assunto TPU 11654
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-23T22:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-27T11:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-27T15:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-23T17:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T11:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T12:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T12:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T16:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T16:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-23T14:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-23T14:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-23T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-25T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-25T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-25T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-25T15:17:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-23T22:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T11:28:06.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T11:28:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-23T14:39:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-23T14:39:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-25T15:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-25T15:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06000938120226060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-SE — 06004101020246250019 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06006032220246270002 — Representação · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-SE — 06006760920246250015 — Representação · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001270820246040007 — Representação · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 7 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000558320246170128 — Representação · 2024-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000258220266060096 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-SE — 06002455120246250022 — Representação · 2024-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 22ª ZONA ELEITORAL