Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT2 00005224820135020371
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba992dcacdac1ee198534cbd98846ec83616c9d6e7e10a25c440a4ac6f0f12c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2019-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2019-08-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2019-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-02-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-02-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-14 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-13 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:49:12.466000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130226000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba992dcacdac1ee198534cbd98846ec83616c9d6e7e10a25c440a4ac6f0f12c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2023-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-02-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comissões e Percentuais | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Assistência Judiciária Gratuita | Operador de Telemarketing | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-03-28T16:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-03-31T00:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-03-31T00:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-04-08T00:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-04-21T00:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-04-21T00:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-05-04T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-05-04T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-05-06T00:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-05-10T00:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-06-10T01:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-06-10T01:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-09-21T17:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-09-26T01:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-09-26T01:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-03T01:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-04T11:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-05T00:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-05T00:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-06T18:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-11T02:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-11T02:39:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-10-19T00:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-01T00:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-01T00:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-01T00:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-05T18:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-12T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-12T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-12T18:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2017-12-20T00:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-01-24T02:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-01-24T02:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-01-24T02:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-01-24T02:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-02-01T00:38:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-02-01T00:44:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-10-12T06:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2018-10-12T06:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30071", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006696820135020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT2 — 00000063820155020442 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT23 — 00001736120215230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT2 — 00006606220135020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008607220135040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000019120185090029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT1 — 00047000820095010242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00013904820105040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005224820135020371 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissões e Percentuais | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Assistência Judiciária Gratuita | Operador de Telemarketing | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ba992dcacdac1ee198534cbd98846ec83616c9d6e7e10a25c440a4ac6f0f12c0. SHA-256 do comentário:bf728f21c71ad22ece6c7311b57bf859d101f9692d404b7fb690a4afeae70d37.