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Liberdade Provisória com ou sem fiança — Liberdade Provisória — TJAP 00031067420218030001

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50b5bcb0512a1509aa8ed45bfc79fff9f8a6f845584625ba7325bc9e7d93f53

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade

Tema documentado no texto da fonte

Prisão em flagrante não significa, necessariamente, permanecer preso até o fim do processo. Passado o auto de prisão, o juiz analisa se cabe conceder liberdade provisória — soltura mediante condições, mantendo a obrigação de comparecer aos atos do processo sempre que for chamado.

Trecho de Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: liberdade, provisoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c036cd61463ebeb0798b03b591043f8eb1a09e4f03a47ff8f48eaaf39e4f59b4
  • Registro documental: d50b5bcb0512a1509aa8ed45bfc79fff9f8a6f845584625ba7325bc9e7d93f53
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-02-09 — Liberdade provisória Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-04-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05
Definitivo (TPU 246)
2024-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Liberdade provisória (TPU 818)
2021-02-09
Remessa (TPU 123)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T11:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-29T11:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6398",
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  3. 2021-02-01T09:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-08T21:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
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  5. 2021-02-09T13:36:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "6398",
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  6. 2021-02-01T09:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-01T09:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-08T21:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-09T12:35:19.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-09T13:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
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  11. 2021-02-09T13:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
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  12. 2021-02-09T13:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2021-02-09T13:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2021-03-01T08:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2021-03-02T09:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
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  16. 2021-03-02T09:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
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  17. 2024-04-05T14:45:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2024-04-05T14:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.