Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00005173320115020262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 829832c9d64b4996dc0e4d8447f66704eca4fba699c962ab042598832797c0c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Do Juiz Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-01-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-04-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2023-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-10-17 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-11-23 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-11-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-01-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2026-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2026-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-25 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-08 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:48:43.237000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110406000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 829832c9d64b4996dc0e4d8447f66704eca4fba699c962ab042598832797c0c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-06 a 2026-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-19
- Execução frustrada (TPU 276)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Indenização | Intimação / Notificação | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Do Juiz | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Cartão de Ponto | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Controle de Jornada | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Dos Auxiliares da Justiça | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Suspeição | Suspeição
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Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-24T13:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-02T17:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-03T10:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-04T00:32:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-04T00:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-06T10:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-06T10:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-06T10:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-06T10:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-06T10:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-07T15:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-07T17:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-13T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-15T11:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-16T01:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-16T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-21T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-21T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-21T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-21T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-21T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-14T17:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-19T00:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-24T16:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-25T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-26T01:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-26T01:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-27T15:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-29T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-03T00:52:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-26T20:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-12-04T11:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-17T19:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-18T14:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-24T19:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-28T14:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-29T01:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-29T01:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-07-07T01:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004731420115020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00004713920145020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TJRO — 08010374520208220000 — Incidente de Suspeição Cível · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJRO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Incidente de Suspeição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL
- TRT2 — 00005068820145020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJRO — 08050303320198220000 — Incidente de Suspeição Cível · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJRO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Incidente de Suspeição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA
- STJ — 00004967720148140000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / STJ
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TRT17 — 00001404120155170121 — Exceção de Suspeição · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- TRT17 — 00001161320155170121 — Exceção de Suspeição · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005173320115020262 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Indenização | Intimação / Notificação | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Do Juiz | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Cartão de Ponto | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Controle de Jornada | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Dos Auxiliares da Justiça | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Suspeição | Suspeição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 213 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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