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TJBA — 80020093820168050027

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61773feaebcadd0d7daa4707aad25dd3b1dc521a592cead56e3886e25315f070

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-19 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14: Petição (TPU 85)
2021-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-23: Definitivo (TPU 246)
2019-03-01: Documento (TPU 581)
2019-02-28: Mandado (TPU 106)
2019-02-28: Petição (TPU 85)
2019-02-18: Mandado (TPU 985)
2019-02-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

Ver outros registros do assunto TPU 5983

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2019-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5005",
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2019-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5005",
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  }
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2019-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
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2019-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
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2019-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5005",
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2019-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2019-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5005",
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  }
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2021-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
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2018-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-02-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
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2019-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
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2019-04-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2019-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5005",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001206220124013814 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TJRN — 00063413220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003091020028110021 — Execução Fiscal · 2002-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJBA — 80020085320168050027 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 60226604920158130024 — Recurso Especial · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002198220094013702 — Execução Fiscal · 2009-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / 11ª - São Luís
TJMT — 00003020320118110021 — Execução Fiscal · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJMA — 00001881320028100052 — Execução Fiscal · 2002-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO