TRE-RJ — 06000831120246190091

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51efbda784c3b05f6f77e09ea19e5343ebc40c2ee3b5ab8c63ae5cbc2e217232

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-01
Definitivo (TPU 246)
2024-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-27
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-26
Petição (TPU 85)
2024-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-27T14:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-27T18:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-24T08:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-27T18:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-28T17:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-28T17:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-28T17:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-03T15:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-24T08:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-25T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-25T17:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-25T17:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-25T17:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-26T11:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2024-07-01T15:11:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-05-27T14:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2024-05-28T17:24:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  18. 2024-05-28T17:24:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-05-30T01:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2024-06-03T01:00:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-06-03T15:01:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  22. 2024-06-05T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2024-06-24T08:34:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  24. 2024-06-25T17:06:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  25. 2024-06-25T17:06:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-06-27T01:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2024-06-27T01:01:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-07-01T15:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  29. 2024-07-01T15:11:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.