Wiki Jurídica

TRE-PA — 06000112320196140096

Classe: Petição CívelOrgao: 096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5339b35a717a1eb0231e6c6466c5ac172eb898f20819e020c679db66546d4d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2019-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T13:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-10-30T10:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-10-30T11:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2019-10-29T13:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2019-12-16T10:34:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2019-12-16T10:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-12-16T10:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.