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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT3 00001647320155030181

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d843b86e21de172706fd7db8cbea10d40b5dcbcd6e6544a6f412b3da8fec53d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001647320155030181 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0d843b86e21de172706fd7db8cbea10d40b5dcbcd6e6544a6f412b3da8fec53d. SHA-256 do comentário: f54098a987e09861aab24d893942acba5dbefc9add31d5b18d11a16fe6fbe024.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-04-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-04-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-05-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2016-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2016-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2017-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2019-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2019-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-20 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-07 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-07 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:52.890137578Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0d843b86e21de172706fd7db8cbea10d40b5dcbcd6e6544a6f412b3da8fec53d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Recebimento (TPU 977)
2021-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-27
Recebimento (TPU 977)
2019-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-09
Recebimento (TPU 977)
2016-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Grupo Econômico | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-04-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  14. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  33. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.