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TSE — 06004855820206190083

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4104b15dc54250cb45458e1af40f66ba3ec0e699ef1664a0754d4a0dda6cbede

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-06
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-31T12:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-30T14:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-30T14:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-31T12:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-10-31T13:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-01T17:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-03T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-03T11:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-03T11:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-12-03T10:41:55.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2020-12-03T10:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-03T15:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-12-03T15:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-12-03T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-06T19:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-12-07T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-12-07T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-12-07T10:10:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-12-17T00:55:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.