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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-BA 06000494920206050161

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 161 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 136436d7cd09b7fb0b6de1a60885fe2f46ec07303fb239ebd61579f3e89aa859

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-12-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-12-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-12-13 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-12-10
Reativação (TPU 849)
2021-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-15T10:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-16T20:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-03T11:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-03T15:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-03T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-04T09:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-07T10:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-26T09:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-26T09:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-26T09:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-01T10:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-12-10T10:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-11T13:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-15T10:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-07-29T19:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-03T16:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-25T10:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-08-25T17:57:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-08-27T00:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-08-27T00:51:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-01T02:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-01T03:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-11T13:16:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-11T13:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-12-10T10:25:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-10T10:25:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-12-13T10:11:03.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-12-13T10:12:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-12-13T10:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.