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TJSP — 15005686020208260415

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c02fccdb01a4e4790dadd90d9107e28142b7f5d7544264c7c811253be36e9590

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28: Definitivo (TPU 246)
2022-07-28: Documento (TPU 581)
2022-07-28: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-03: Definitivo (TPU 246)
2022-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03: Documento (TPU 581)
2022-06-03: Documento (TPU 581)
2022-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-26T09:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-12-02T16:10:42.000Z — Apensamento (TPU 135)

2021-02-20T21:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-02-23T08:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-23T08:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-25T11:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-02-25T11:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-25T12:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T12:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-03-08T11:05:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-08T17:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-03-08T17:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-09T12:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-09T15:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2021-03-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-03-30T19:30:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

2021-03-30T20:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2021-04-18T05:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-05-12T16:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-05-12T16:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-05-12T17:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-12T17:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-05-14T14:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-05-14T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-06-30T14:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-30T14:47:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2021-06-30T15:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-06-30T15:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-06-30T15:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-07-20T19:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-07-20T19:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-08-02T09:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-08-02T15:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-08-02T15:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-02T17:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-03T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-03T10:03:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2021-09-20T11:20:31.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJGO — 00198680820178090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA