Carta de Ordem Criminal — Recebimento — TJPI 00001909420208180030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf51516025d531b26d88d0442712207b19b58fe40ab16fb93651aaf83acf211
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-04-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-06
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-03-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recebimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T09:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-06T12:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-06T12:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-09T09:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-09T12:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-04-17T10:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-04-17T10:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-05T09:03:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-06T12:06:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-04-17T10:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-04-17T10:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001917920208180030 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJPI — 00001891220208180030 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJPB — 00006729420198150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJPI — 00001874220208180030 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJPB — 00006736120148150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Vara Única de Juazeirinho
- TJPB — 00006724820168150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / Vara Única de Água Branca
- TJMA — 00002105120208100081 — Inquérito Policial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- STJ — 00004225520128180073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / PRESIDÃNCIA