TRE-BA — 06000491820216050063

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2204e48b6ec741c87df77789fddaedf1eee756762b5b20345a4ccd8ea06aacb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23
Documento (TPU 581)
2021-04-22
Mandado (TPU 985)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2021-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T11:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-01-27T11:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-01-28T12:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-02-15T12:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-03-08T11:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-03-29T12:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-04-16T14:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-04-22T08:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-04-22T08:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-04-22T08:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-04-22T08:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-04-22T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-04-22T18:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-04-23T00:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-04-28T17:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-04-19T08:49:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-05-26T11:00:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-01-26T11:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-01-28T11:41:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-03-29T10:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-04-19T10:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-04-19T13:53:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-04-22T08:35:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-04-23T02:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2021-04-23T02:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2021-04-29T03:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-05-26T11:01:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-05-26T11:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30590",
        "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.