TRE-BA — 06000491820216050063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2204e48b6ec741c87df77789fddaedf1eee756762b5b20345a4ccd8ea06aacb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-22
- Mandado (TPU 985)
- 2021-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-26T11:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-27T11:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-28T12:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-16T14:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-22T08:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-22T08:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-22T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-22T18:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-23T00:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-28T17:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-19T08:49:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-05-26T11:00:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-26T11:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-28T11:41:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-29T10:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-19T10:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-19T13:53:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-22T08:35:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-23T02:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-23T02:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-29T03:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-05-26T11:01:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-05-26T11:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004810220236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-GO — 06000375620206090021 — Inquérito Policial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-MS — 06001061220216120008 — Inquérito Policial · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 06000366420226090033 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-GO — 06000362520266090033 — Ação Penal Eleitoral · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-BA — 06000483320216050063 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- TRE-BA — 06000480320206050052 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL