TJSE — 00001502420148250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da9a795d4288204a5bb2f6c1fa81189b3a69b8fa8691ec7ec83455a9cdc9f071

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
(TPU )
2017-09-08
Definitivo (TPU 246)
2017-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-12
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-10
(TPU )
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-28
Petição (TPU 85)
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2016-10-28T09:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-28T11:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  3. 2014-09-11T10:48:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-08-07T13:42:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-17T08:31:52.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-10T13:12:59.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-16T12:31:59.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-15T14:25:32.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-28T11:07:15.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-16T11:15:53.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-17T17:34:22.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-03T13:58:08.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-18T12:06:48.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-05T18:28:13.000Z — (TPU )
  15. 2014-09-01T10:11:45.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-01T10:10:53.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-01T10:10:05.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-01T10:09:14.000Z — (TPU )
  19. 2014-08-22T13:31:46.000Z — (TPU )
  20. 2014-08-22T13:31:26.000Z — (TPU )
  21. 2014-08-22T13:30:19.000Z — (TPU )
  22. 2014-07-14T17:20:25.000Z — (TPU )
  23. 2014-05-22T10:09:34.000Z — (TPU )
  24. 2014-05-05T10:20:55.000Z — (TPU )
  25. 2017-09-08T11:51:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-04-12T13:54:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-04-12T08:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-04-11T09:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-10T13:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-11-10T13:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-03T15:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-10-26T13:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-09-20T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-07-06T17:42:04.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18157",
        "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
      }
    }
  35. 2016-07-05T12:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-06-20T09:15:24.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18157",
        "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
      }
    }
  37. 2016-05-09T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-27T09:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-19T10:54:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-12-18T10:19:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  41. 2015-11-17T19:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  42. 2015-06-19T13:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
  43. 2015-06-11T16:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2015-06-03T08:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  45. 2015-04-17T09:31:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  46. 2015-04-15T17:06:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  47. 2015-04-15T17:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2015-01-22T11:08:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2014-12-16T23:34:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  50. 2014-11-17T09:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  51. 2014-09-05T12:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  52. 2014-09-05T12:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
  53. 2014-09-05T12:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
  54. 2014-09-05T12:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
  55. 2014-09-05T12:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
  56. 2014-08-28T14:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2014-08-26T10:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  58. 2014-08-26T09:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  59. 2014-08-26T09:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  60. 2014-08-26T09:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  61. 2014-08-26T09:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  62. 2014-08-07T13:48:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  63. 2014-08-06T18:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
  64. 2014-08-06T18:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2014-07-14T18:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  66. 2014-07-14T11:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  67. 2014-07-09T12:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  68. 2014-07-09T12:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  69. 2014-07-09T12:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  70. 2014-05-19T10:56:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  71. 2014-05-19T10:34:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  72. 2014-05-12T15:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  73. 2014-05-08T16:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2014-05-06T08:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  75. 2014-05-05T10:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.