Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e98ff33716ba2f3bb24f09cca5478c09c4de0c063025b8a76e453f0daf64e0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 272 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/227/resposta/corpo/movimentos/43/resposta/corpo/movimentos/237/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189/resposta/corpo/movimentos/249/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191/resposta/corpo/movimentos/250/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204/resposta/corpo/movimentos/270/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217/resposta/corpo/movimentos/271São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
SHA-256 da fonte preservada: a3e98ff33716ba2f3bb24f09cca5478c09c4de0c063025b8a76e453f0daf64e0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2024-02-26.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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"nome": "designada",
"valor": 9
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
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"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
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{
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos de declaração",
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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{
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"nome": "para julgamento",
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contra-razões",
"valor": 46
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"codigo": "18910",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18910",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011392420115150045 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 272 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a3e98ff33716ba2f3bb24f09cca5478c09c4de0c063025b8a76e453f0daf64e0. SHA-256 do comentário:555d41f2308cc9dd58cb309983f0b0118c3e4045b364011b56069c9c680e6c77.