TRE-RJ — 06000023220196190093

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d977c8a07cc92ba4703b9f5eff26f2c865801cedbbdaa38cf6615d7a548da2ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Procedência (TPU 219)
2019-10-31
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T19:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  2. 2019-10-31T13:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  3. 2020-01-20T16:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  4. 2020-01-21T10:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  5. 2020-01-21T10:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  6. 2019-10-30T18:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  7. 2019-10-29T19:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  8. 2019-12-18T19:47:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  9. 2019-12-18T21:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  10. 2020-01-20T16:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  11. 2020-01-21T10:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  12. 2020-01-24T16:15:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }
  13. 2020-01-29T16:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15080",
        "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.