TRE-MT — 06003175020206110060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d89b6f573005ce864f724218a1e9e05a382a521be1dc4b11fb0d39192e615978
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-18 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Candidato Eleito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-18T18:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-05T16:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-23T10:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-23T10:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-23T18:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-24T02:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-26T02:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-30T02:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-15T11:34:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-18T18:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-23T10:09:10.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-04-23T10:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23T10:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15T11:47:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15T11:47:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06008699320206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SE — 06003837520206250016 — Recurso Eleitoral · 2024-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 06001528620206170043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000870620206170039 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000862120206170039 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06003145520206250012 — Representação · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000018320256060033 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- TRE-ES — 06004865020246080005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL