Wiki Jurídica

Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPB 00006615220078152002

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: 2ª Vara Metropolitana de Tribunal do JúriGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbcc0e162093345691a5c575189e3c206854631378bb88243bf9984700198238

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2008-01-11 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2008-01-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-06-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-22T15:19:21.632000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070320000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbcc0e162093345691a5c575189e3c206854631378bb88243bf9984700198238

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-20 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Provisório (TPU 245)
2025-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-09
Provisório (TPU 245)
2021-04-13
Petição (TPU 85)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2008-01-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  2. 2019-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  3. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  4. 2021-04-12T19:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  5. 2021-04-13T19:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  6. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  7. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  8. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  9. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  10. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  11. 2020-12-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  12. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  13. 2021-04-12T19:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  14. 2021-06-09T08:17:16.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  15. 2025-12-03T10:28:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}
  16. 2025-12-03T10:28:53.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6011",
    "nome": "2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.