Procedimento Comum Cível — Índice da URV Lei 8.880/1994 — TJMT 00003391220158110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae405233dd2c43cc006766c3b40c6400b4cb971590d9d37895aa794bca7742b2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-05-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-09-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-10-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-10-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2024-12-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-30 no assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-10-30 para o assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2024-12-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-10
- Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-24T14:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-06-08T17:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-06-13T17:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-06-23T13:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-06-28T13:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-06-28T15:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-06-29T16:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-07-05T18:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-07-29T12:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-08-25T09:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-09-30T14:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2016-09-30T14:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-05-09T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-05-09T15:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000346220148110014 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJMT — 00001238520158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJRN — 00115667220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003356320158110017 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRN — 00108804620058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00108735420058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00272685620054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00280670220054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba