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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Trabalho em Condições Análogas à de Escravo — TRT9 00000693120265090071

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ed317fbf841c7391a62949c6ef634c248c61791d3d989127ec3401952c4a79f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-28 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-03-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-03-26 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-03-26 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-03-26 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-03-26 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-04-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-26 no assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-04-06 para o assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06
Definitivo (TPU 246)
2026-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-02
Petição (TPU 85)
2026-03-26
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-26
Desistência (TPU 463)
2026-03-26
Conclusão (TPU 51)
2026-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-26
Inicial (TPU 12747)
2026-03-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Acúmulo de Função | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-20T14:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  2. 2026-01-28T09:06:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  3. 2026-01-28T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  4. 2026-01-28T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  5. 2026-01-29T04:56:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  6. 2026-01-29T04:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  7. 2026-03-13T16:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  8. 2026-03-16T05:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  9. 2026-03-16T05:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  10. 2026-03-26T15:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  11. 2026-03-26T15:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  12. 2026-03-26T16:03:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  13. 2026-03-26T16:03:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  14. 2026-03-26T17:23:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  15. 2026-03-26T17:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  16. 2026-04-02T14:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  17. 2026-01-20T14:48:48.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  18. 2026-03-26T16:03:18.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  19. 2026-03-26T17:23:59.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  20. 2026-04-06T09:25:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  21. 2026-04-06T10:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20308",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.