Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas — Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão — TRT8 00001427220245080015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aedbdc2691cb0b14f657b34749d74137f3ddce7d7c6abde85d223048c789775
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-26 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-27 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-27 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T11:05:47.433000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240226233334
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5aedbdc2691cb0b14f657b34749d74137f3ddce7d7c6abde85d223048c789775
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-26T23:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T08:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T12:18:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T15:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-29T01:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-29T01:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T13:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T15:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T15:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T11:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T11:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-15T01:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-15T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T16:33:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T11:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T13:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000428320255080015 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001781720245080015 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT12 — 00000982720265120062 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
- TRT13 — 00001937120265130016 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- TRT17 — 00000638020255170121 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT17 — 00000611320255170121 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT8 — 00001773220245080015 — Cumprimento de sentença · 2024-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT11 — 00002591720265110401 — Cumprimento de sentença · 2026-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001427220245080015 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas” e “Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5aedbdc2691cb0b14f657b34749d74137f3ddce7d7c6abde85d223048c789775. SHA-256 do comentário:cc4af646e299bde26a3af08743988750c63df14d8f8d32688f4ec7730c120ba7.