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Mandado de Segurança Cível — Lista Tríplice — TSE 06004770420196000000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1148605aa70e8442b83b5bc8974f99e11a0d735ca1fa1ee96ac53633de9b1aa0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-30 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-10-21 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-10-24 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-02-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-04 no assunto oficial «Lista Tríplice»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-30 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lista Tríplice

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-30T17:59:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  2. 2019-08-30T18:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-08-30T16:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-08-30T18:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-08-30T18:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-04T15:46:04.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  7. 2019-09-04T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-04T16:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-09-04T16:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-09-06T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-09-06T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-09-06T14:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-09-11T18:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-09-11T18:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-09-26T08:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-09-26T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-21T19:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-10-21T19:10:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2019-10-21T19:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-10-23T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-10-23T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-10-24T14:41:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2019-10-24T14:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-02-04T15:13:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2020-02-10T16:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-02-10T16:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-02-11T22:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-02-11T22:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-02-12T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-02-12T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-02-28T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-03-04T16:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-03-04T16:17:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-03-04T16:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.