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TSE — 06000790520206240081

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c29de8f0f6eadceb0b94b9b12541ca56ee8d2e40616b1626bc9789007e7118

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-23 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-06-21
Recebimento (TPU 132)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-06-19
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-06-15
Documento (TPU 581)
2021-06-14
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Documento (TPU 581)
2021-05-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-05-03T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-06-14T14:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-15T13:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-21T18:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-06-15T13:04:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-04-23T18:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-04-23T18:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-05-03T16:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-06-14T13:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-06-15T10:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-19T18:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-06-21T13:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-06-21T15:51:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2021-06-22T14:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-06-22T14:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.