Cumprimento Provisório de Decisão — Pagamento — TJAM 02350825420228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96e0521404ffc0a8d7bef868a5cf1e0bed51d3e8833cb2f223ca9c7aab2d2491
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-12-02 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-28 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-10-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-10 no assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-02 a 2023-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-31T14:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-31T14:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-10T18:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-11T02:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-19T12:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-15T11:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-21T16:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-26T12:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-30T02:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-07T19:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-10T10:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-02T20:40:17.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-02-09T07:14:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-09T07:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28T07:22:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-06-28T10:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10T10:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-10T10:46:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00097915120158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1º Juizado Especial Cível
- TJAM — 00000931720188045701 — Procedimento Sumário · 2018-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE MARAÃ
- TJAC — 00092975020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 00008868120178045800 — Procedimento Sumário · 2017-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJAM — 00014428820148045800 — Procedimento Sumário · 2014-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJSE — 00310146520198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00092735620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00032331720188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ