Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRJ 00006097420028190012

Classe: Execução FiscalOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b60ad8dcaa5217941aedf6bcd66dd360505a8743bceaa56a6abcfcc2b4e88f32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2005-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2005-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2005-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2005-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2006-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2007-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2007-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2007-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2007-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2007-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2008-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2013-04-12 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-03 a 2013-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-12
Redistribuição (TPU 36)
2008-04-08
Definitivo (TPU 246)
2007-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2007-11-05
Conclusão (TPU 51)
2007-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2007-05-07
Conclusão (TPU 51)
2007-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2006-12-11
Conclusão (TPU 51)
2005-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-07
Conclusão (TPU 51)
2005-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária | Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-09-03T16:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2002-09-09T15:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2003-10-06T12:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2004-07-12T16:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2005-01-10T12:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2005-02-01T13:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2005-07-07T12:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2006-12-11T12:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2007-05-07T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2007-11-05T16:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2013-04-12T17:41:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2002-09-09T15:26:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2003-07-01T16:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2003-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-10-10T12:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2003-10-16T14:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2003-10-17T10:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2003-11-18T16:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-07-13T16:34:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2005-01-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2005-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2007-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2008-04-08T17:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.