Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRJ 00006097420028190012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b60ad8dcaa5217941aedf6bcd66dd360505a8743bceaa56a6abcfcc2b4e88f32
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa não-tributária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impostos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2003-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2004-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2005-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2005-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2005-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2005-02-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2005-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2005-07-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2006-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-01-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2007-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-05-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2007-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2007-11-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2008-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2013-04-12 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-03 a 2013-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-04-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2008-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-09-03T16:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-09-09T15:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-10-06T12:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-07-12T16:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-01-10T12:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-02-01T13:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-07-07T12:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-12-11T12:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-07T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-05T16:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-12T17:41:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-09-09T15:26:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2003-07-01T16:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-10T12:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-10-16T14:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-10-17T10:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-18T16:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-07-13T16:34:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-01-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-08T17:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00008334620018190012 — Execução Fiscal · 2001-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF6 — 00001213820174013825 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00138417120098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Judicial - Tapera
- TJRJ — 00007442320018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007676620018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00142111620108210136 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00031979820118210136 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Judicial - Tapera
- TJES — 00001577020168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA