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Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJMG 00007840620168130607

Classe: DúvidaÓrgão: 2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos DumontGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414b5ad74f71bc358e331b2db1cf078c1b083983c4aae1f2d6afb410758dc570

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-06-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-08-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-11-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-12-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-11T20:33:24.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 414b5ad74f71bc358e331b2db1cf078c1b083983c4aae1f2d6afb410758dc570

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Recebimento (TPU 979)
2016-09-26
Remessa (TPU 982)
2016-09-21
Remessa (TPU 123)
2016-09-21
Documento (TPU 581)
2016-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T16:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  2. 2016-03-03T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  3. 2016-06-14T14:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  4. 2016-08-15T17:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  5. 2016-09-21T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  6. 2016-09-21T16:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  7. 2016-09-26T16:34:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  8. 2016-11-25T17:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  9. 2016-12-14T16:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  10. 2016-12-14T16:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  11. 2016-02-11T11:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  12. 2016-06-15T17:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  13. 2016-02-23T19:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  14. 2016-06-14T16:00:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  15. 2016-06-21T16:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  16. 2016-09-26T16:28:14.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  17. 2016-09-26T17:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  18. 2016-12-15T12:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}
  19. 2017-02-07T18:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6288",
    "nome": "2ª Vara Civel, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Santos Dumont"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.