TJPA — 00003341920128140076

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE ACARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fc2545ff08eb28ac98de1c9113a87b6e3d4a4f8718390ff72488714bef30bd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2025-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-17
Remessa (TPU 123)
2025-10-31
Petição (TPU 85)
2025-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-23T13:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  2. 2014-05-27T14:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  3. 2020-01-17T08:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  4. 2020-01-30T09:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  5. 2021-01-21T14:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  6. 2022-03-08T12:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  7. 2022-08-09T10:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  8. 2022-09-08T09:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  9. 2023-08-08T11:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  10. 2024-01-08T20:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  11. 2024-02-15T15:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  12. 2024-02-25T18:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  13. 2024-02-26T14:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  14. 2024-02-28T02:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  15. 2024-02-28T02:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  16. 2024-03-08T14:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  17. 2024-03-08T14:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  18. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  19. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  20. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  21. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  22. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  23. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  24. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  25. 2024-03-08T14:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  26. 2024-06-20T10:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  27. 2024-06-20T10:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  28. 2024-06-20T10:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  29. 2024-06-20T10:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  30. 2024-06-20T10:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  31. 2024-06-20T10:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  32. 2024-06-20T10:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  33. 2024-06-20T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  34. 2024-06-20T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  35. 2024-06-20T10:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  36. 2024-06-20T11:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  37. 2024-06-20T11:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-06-20T11:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-06-20T11:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-06-20T11:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.