TJPA — 00003341920128140076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fc2545ff08eb28ac98de1c9113a87b6e3d4a4f8718390ff72488714bef30bd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2025-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-23T13:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003386620128140008 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- TJMA — 00002123920128100101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TRT12 — 00000898020245120015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT12
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- STJ — 00004221420208173400 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPR — 00000146120208160066 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 61473479820158130024 — Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003906520108140062 — Recurso Especial · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 61123274620158130024 — Recurso Especial · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / Primeira Vice-Presidência