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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00026286520168210090

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - CascaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d65008a90d26f90ca1a61efdebf7877a9a089afda2ce866176e6fa71a8c18c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-09-22 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:29:53.913758604Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e0d65008a90d26f90ca1a61efdebf7877a9a089afda2ce866176e6fa71a8c18c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-28 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Recebimento (TPU 132)
2020-07-02
Recebimento (TPU 132)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Recebimento (TPU 132)
2020-05-07
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-03T15:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-06T16:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-28T17:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2016-07-29T08:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-02T14:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-03T15:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-09-22T14:23:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2016-09-22T14:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-23T13:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-23T13:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-29T17:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-05-04T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-05T13:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-08-17T07:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-02-13T17:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-06T16:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-05-07T11:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-07T11:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-07-02T14:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-07-02T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-07-16T14:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-07-16T14:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.