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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001665420135030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd91680c5a53f38edaa3b2cf32e0d9423d1fb114b1c973d3bddf81acc309e3f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001665420135030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3dd91680c5a53f38edaa3b2cf32e0d9423d1fb114b1c973d3bddf81acc309e3f. SHA-256 do comentário: 297afd622717a73a70a13a8a1f5b7499fa669c3c98903d2f345c122faa56f1ea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-02-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-03-12 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-03-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-09-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2013-09-26 — Suspeição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-01-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-02-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-02-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:41.153416769Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3dd91680c5a53f38edaa3b2cf32e0d9423d1fb114b1c973d3bddf81acc309e3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
Recebimento (TPU 977)
2015-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-04
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-08
Audiência (TPU 970)
2013-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-26
Suspeição (TPU 12151)
2013-09-26
Suspeição (TPU 12151)
2013-09-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151)
  14. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151)
  15. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.