TRF5 — 00447661820234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c21b1ec9dbbd5d911ce6ffd23bd1c61b144d65bf95b70f2d2ae07639ae45b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-23 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-23T20:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-25T09:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-30T15:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T15:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T07:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-24T14:29:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-24T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-25T00:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:06:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28T00:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T06:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-23T20:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-30T15:28:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-21T12:12:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-28T06:23:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05002938320204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003426820178110087 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJPR — 00000172720228160072 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00457032820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000722620138045601 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00001103820138045601 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ