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TJRJ — 00005117420118190012

Classe: Execução FiscalOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f17427f0174f3d2ce62f93aa3638c538be60b0669544f681323425d37310d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2017-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-21
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Petição (TPU 85)
2015-11-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-02-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-13
Petição (TPU 85)
2013-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-12
Redistribuição (TPU 36)
2012-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-25
Conclusão (TPU 51)
2011-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T15:56:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-09-25T14:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-04-12T17:30:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-02-13T15:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-02-25T12:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-11-13T12:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2012-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2013-05-14T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2013-10-23T10:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-02-25T12:44:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2015-11-19T17:47:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2017-12-21T16:13:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.