TRE-RN — 06003431720246200041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a818ad66aeca5769ecf072faa81d61b9bb69648ec8bd9f5d7d2b012bc2593f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-12
- Prisão (TPU 128)
- 2024-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-04T10:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-09T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-11T13:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T15:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-19T11:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-04T10:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-04T11:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T13:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T13:04:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T15:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:36:30.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:36:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-20T20:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-21T20:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-19T11:20:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-19T11:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000306820238172980 — Inquérito Policial · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RN / TJPE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJPE — 00000303320218171430 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RN / TJPE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJMA — 00002147120208100119 — Inquérito Policial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RN / TJMA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJMT — 00002815320038110006 — Inquérito Policial · 2003-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RN / TJMT
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJRR — 08007315620208230030 — Inquérito Policial · 2020-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000167020218170550 — Inquérito Policial · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RN / TJPE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJPB — 00002765320208150061 — Inquérito Policial · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RN / TJPB
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara Mista de Araruna