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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06004836420206140039

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88687a169b55c84802e7cae3844ef7ee04e2c34a341be565ff16ee350d50cd3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-06 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-04-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-06-02 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Remessa (TPU 123)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03
Publicação (TPU 92)
2022-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-02
Recebimento (TPU 132)
2022-06-02
Negação de seguimento (TPU 901)
2022-06-02
Documento (TPU 581)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-06T18:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-06-02T13:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-06-02T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-02T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-02T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-09T16:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-06-03T03:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-06-03T03:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-06-07T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-06-09T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-06-09T12:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-04-06T10:22:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2022-04-06T18:36:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  14. 2022-04-07T12:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-22T16:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-04-22T17:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-04-22T17:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-04-22T17:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-06-02T13:29:04.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2022-06-02T13:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-06-09T16:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.